quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

1ª Assembleia da ACRAPEN


Diretoria da associação estabelecida na assembleia

Ontem as 14:30h foi dado inicio a apresentação do estatuto, como era previsto, todos estavam cansados e infelizmente o estatuto era longo e de difícil compreensão mas que se fazia necessário para que tudo estivesse explicado e não restasse dúvidas. (Será enviado a todos os associados uma cópia por e-mail). Após a lida do estatuto foi discutida os objetivos e ações da associação. 

Participantes da assembleia ACRAPEN 
A Associação do Cadastro de Reservas dos Agentes Penitenciários de PE 2009- ACRAPEN, diferentes que outros tipos de ações jurídicas, tem o objetivo de representar a classe dos concursados assim como o SINDASP  tem o papel de representar os agentes efetivos. Em todas reuniões e acordos com o governo quem vai representar os concursados será a Associação que terá respaldo por ser uma organização representativa. Iniciaremos também a assistência no processo das 6.000 vagas assessorando o Ministério Público e pressionando o andamento do processo nas varas publicas. O escritório do Dr Ivan, indicará a Dra Katia para fazer esse papel enquanto ele e mais 3 advogados ficaram a cargo de estudar o processo e ver os caminhos para a construção de uma peça.  Lembrando ainda que é de suma importância ter sempre o advogado uma vez que esse processo pode chegar ao STF. Lembramos também que nossos advogados irão dar apoio jurídico para os recursos dos candidatos que por hora não conseguirem êxito nas etapas do concurso.

Custos:
A associação precisará de pelo menos R$1.500,00 por mês sendo rateado entre seus filiados. Estimamos um número de 50 filiados dando um custo mensal de R$30,00 (pode ser maior dependendo de outros custos ainda não previstos) a ser depositado na conta oficial da associação até o dia 10 de cada mês. Quando os associados forem convocados terão que pagar R$500,00, mas atenção: apenas havendo a convocação.

Aprovados no concurso para agentes penitenciários reivindicam nomeações


Foto: Derik Guimarães/FolhaPE)
Cerca de 60 pessoas aprovadas no concurso público para agente penitenciário de 2009 realizaram um protesto pelas tuas do Centro do Recife na manhã desta terça-feira (10). O grupo exige que o Governo do Estado realize mais convocações. Os manifestantes alegam que já deixaram empregos em prol da efetivação e pedem a nomeação urgente.
O grupo iniciou sua caminhada na Praça do Derby e se dirigiu à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para discutir o assunto com o deputado Silvio Costa Filho. O parlamentar comentou que, até esta quarta-feira (11), irá conversar com o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, para acordar o chamamento dos mais de mil concursados aprovados.
O presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sindasp-PE), Nivaldo Oliveira, declarou estar frustrado com o fato de o governador "não ter se importado com um caso de tamanha emergência". Sobre os agentes que já atuam, o sindicalista enfatiza que eles estão "fazendo milagre" por serem tão poucos servidores para a quantidade de detentos. "Quem está matando é o Estado", afirma Nivaldo sobre o agente penitenciário morto no mês de janeiro.

Seleção para contratação de advogados da SERES aberta

As inscrições na seleção pública simplificada para contratação de 20 advogados temporários que irão atuar na avaliação dos processos dos  reeducandos nas unidades prisionais da Região Metropolitana do Recife estão abertas até o dia 27 de fevereito deste ano. Elas devem ser realizadas, no horário das 9h às 17h, na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. O órgão fica situado no Palácio Frei Caneca, na avenida Cruz Cabugá, nº 1211, em Santo Amaro, Área Central do Recife.
Confira o edital completo no site da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres):www.seres.pe.gov.br.
O processo seletivo tem validade de 12 meses, prorrogáveis por igual período. Enquanto isso, o concurso público para contratação de defensores públicos do estado está em andamento, na fase de recursos contra a prova subjetiva. O certame para cargos efetivos também oferece 20 vagas.